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CÓDIGO PENAL COMENTADO

Cezar Roberto Bitencourt
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Sinopse
Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados detalhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria.  O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira.

Categoria
Editora Saraiva Educação
ISBN-13 9788553607396
ISBN 8553607399
Edição 10 / 2019
Idioma Português
Páginas 1744
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