Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

A REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Damares Medina
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo de tomada de decisão judicial nas supremas cortes. A experiência brasileira foi analisada a partir de pesquisa empírica que compreendeu o exame de temas de repercussão geral julgados pelo STF, até 31 de dezembro de 2013. O livro investiga de que forma o tribunal vem aplicando o instituto da repercussão geral, para compreender os seus efeitos na jurisdição constitucional: restritivos ou ampliativos do acesso à jurisdição constitucional. Os resultados encontrados evidenciaram o poder do relator na definição do resultado da repercussão geral, bem como a sua seletividade da matéria, do processo a ser julgado e do órgão julgador. A obra demonstra que, apesar do êxito do plenário virtual e de sua adequação para o julgamento da preliminar de repercussão geral, há limitações a serem enfrentadas para o seu aperfeiçoamento e possível ampliação de suas competências. Por fim, conclui que a incorporação da repercussão geral da questão constitucional ao processo decisório do STF ampliou o acesso à jurisdição constitucional.

Categoria
Editora Saraiva Educação
ISBN-13 9788502631724
ISBN 8502631721
Edição 1 / 2016
Idioma Português
Páginas 296
Estante 0  0  0   0
Sua estante
7% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro