LEGISLAÇÃO APLICADA À AGROPECUÁRIA

A obra apresenta os conceitos do setor agropecuário e traça um panorama nacional da profissão. Detalha os principais instrumentos e procedimentos legais e administrativos necessários para a regularização de unidades produtivas. Analisa os órgãos e as instituições atuantes no setor, e explica suas atribuições e importância. Aborda a legislação comercial e ambiental aplicada à agropecuária, e comenta fundamentos de Direito Comercial, agricultura orgânica, cooperativismo, associativismo rural e preservação ambiental. Trata da segurança do trabalho, tema relevante, porém muitas vezes negligenciado no contexto do trabalho rural. Finaliza apresentando tratados e acordos internacionais relacionados ao tema. O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroecologia, Aquicultura, Controle Ambiental, Florestas, Meio Ambiente, Zootecnia, entre outros. Possui material de apoio ao professor.