FUSÕES & AQUISIÇÕES

A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n. 13.259, de 16-3-2016 (que, dentre outras matérias, alterou as alíquotas incidentes sobre o ganho de capital de pessoas físicas em alienação de bens e direitos de qualquer natureza). O autor Sérgio Botrel, utilizando de todo seu conhecimento teórico e prático, aborda de forma clara e didática, dentre outros temas, a utilização das F&A como instrumento da estratégia empresarial, identifica quem são e como agem os principais atores desse mercado, comenta os motivadores das operações, com referências a negócios noticiados pela mídia, além de esclarecer que a escolha do modelo legal da operação pode contribuir decisivamente para o sucesso da transação. Destaca, ainda, as principais configurações e os aspectos societários, negociais e contratuais das F&A. Após abordar as principais fases do processo de negociação e revelar a importância e as funções da due diligence, examina o regime jurídico dos documentos que formalizam as tratativas. Por fim, noticia as principais repercussões tributárias decorrentes do modelo jurídico adotado para a operação. Trata-se de obra completa e multidisciplinar, leitura obrigatória a todos que se dedicam às fusões e aquisições.