FUNÇÃO SOCIAL DO NOTARIADO: EFICIÊNCIA, CONFIANÇA E IMPARCIALIDADE

Função social do notariado - eficiência, confiança e imparcialidade, de Celso Fernandes Campilongo revela aspectos intrínsecos à atividade notarial que não costumam ser objeto de estudo. O texto traz uma consistente abordagem histórica, social e econômica e as razões determinadas pela Constituição Federal de 1988 que justificam e legitimam a existência do notário; além disso, ressalta a importância da atividade notarial numa economia moderna e dinâmica. O fato de ser um ofício bastante antigo faz com que alguns observadores ignorem o potencial, a relevância e a atualidade da função. O autor está amparado em moderna literatura e em métodos de análise do direito que incorporam avanços teóricos da economia, da sociologia jurídica e da teoria dos sistemas. Complementam a obra o tratamento dado aos aspectos econômicos e efeitos positivos da atividade notarial para o funcionamento dos mercados e do sistema jurídico, aliado à confiança e à imparcialidade como atributos dos serviços do notariado. A obra redescreve a função do notário, valoriza o seu trabalho e rejuvenesce a doutrina do direito notarial.