FRAGMENTOS PARA UM DICIONÁRIO CRÍTICO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como mecanismo essencial de promoção do desenvolvimento econômico. Para tanto, as obras descrevem e criticam institutos jurídicos, problematizando as funções que desempenham na solução dos problemas e na realização dos objetivos sociais. A presente obra traz reflexões sobre conceitos fundamentais afetos ao tema, como desenvolvimento, segurança jurídica, política industrial, tributação e desenvolvimento, direito e economia, dogmática jurídica, dogmática penal e responsabilidade civil.