INTRODUÇÃO AO ESTUDO E À TEORIA GERAL DO DIREITO

Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo. Neste volume, os autores fazem uma introdução ao Direito, analisando o Direito como Fenômeno e suas relações com ética, poder e política; verificam as diversas doutrinas a respeito do Direito, quais sejam, direito natural, jusnaturalismo e positivismo jurídico; estudam os diversos aspectos da norma, como sua validade, sua vigência e sua eficácia; diferenciam direito objetivo e direito subjetivo como sistemas de Direito; investigam as fontes do direito, por exemplo, costumes, doutrina, jurisprudência etc.; comentam sobre os diferentes tipos de hermenêuticas para se interpretar as leis; e por fim, examinam a respeito do pluralismo jurídico.