DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARTE GERAL - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA

O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluções comuns aos problemas que ultrapassam as fronteiras da nossa disciplina. A apresentação de uma teoria geral do direito penal em diversos países serve não apenas para uma rápida e clara orientação sobre o direito penal válido alhures, mas ao mesmo tempo para mostrar a evolução do direito penal em partes essenciais do mundo.