DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: FUNDAMENTOS CRÍTICOS DAS CIÊNCIAS PENAIS

Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplina. Nesta obra, além do tratamento tradicional da matéria penal -  como aplicação da lei, princípios de direito penal, função da pena e conceito de infração penal - o autor avança também sobre questões sensíveis à legitimidade do direito sancionador, apontando como o regramento legal não encontra amparo na realidade e a jurisprudência geralmente ignora as consequências decisórias. Além disso, destaca-se a abordagem objetiva dos movimentos político-criminais, examinando escolas, teorias, horizontes educacionais jurídicos e suas bases na história brasileira.