DIREITO DO TRABALHO NO TERCEIRO SETOR

O escopo desta publicação é apontar alguns instrumentos do Direito do Trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento das Entidades do Terceiro Setor, levando-as a atingir seus objetivos de maneira organizada e legal e com a inclusão de pessoas carentes e excluídas no exercício de suas atividades. A obra, em um primeiro momento, dá ênfase aos aspectos econômicos e sociais ocorridos no final do século XX que resultaram no surgimento do Terceiro Setor; a seguir, analisa problemas econômicos e sociais que países em desenvolvimento como o Brasil encontram diante do movimento avassalador da globalização; por conseguinte, debate sobre a importância dos agentes do Terceiro Setor como fator de equilíbrio social, a partir da análise de sua instrumentalização no mundo globalizado. Os institutos do Direito do Trabalho aqui abordados como legítimos instrumentos de inserção social e sustentabilidade nas entidades em estudo são: trabalho do menor; dos portadores de necessidades especiais; cooperativas; cooperativas sociais; trabalho voluntário e religioso; contribuição e enquadramento sindical; e a polêmica aplicação da participação dos empregados nos resultados das entidades sem fins lucrativos. Sem dúvida, é um verdadeiro guia para os que militam nas rotinas trabalhistas das fundações, associações e organizações sociais de utilidade pública no assistencialismo social.