DIREITO DA INFRAESTRUTURA

A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós‑Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós‑doutores, livre‑docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito da Infraestrutura I é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas desde a dinâmica e preparação do edital de infraestrutura; contratações públicas para projetos de infraestrutura; contratação integrada na perspectiva do TCU; parceria pública e privada no setor da infraestrutura e estruturação de projetos de concessão; financiamento público e privado da infraestrutura. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.