DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: MATERIAL E PROCESSUAL

Desmistificando a ideia de que a disciplina é uma das mais complexas do Direito, como poucos, o Autor consegue simplificar a significação dos verbetes, tendo privilegiado a objetividade e clareza, bem como o emprego de exemplos. A bibliografia apoia-se em autores renomados. Encontramos também neste dicionário diversificada remissão jurisprudencial, o que lhe confere enfoque prático e dinâmico nas explicações. O livro reúne os conceitos de direito tributário material e processual, de conformidade com os elementos do ordenamento jurídico nacional. Além disso, abrange o significado dos princípios e as regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares.