DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse contexto que se insere o Dicionário brasileiro de Direito Constitucional, uma ferramenta de trabalho que possa auxiliar pesquisas, facilitar processos de aprendizado e, principalmente, possibilitar acesso rápido e confiável a conceitos, marcos normativos e debates no espaço do Direito Constitucional. Os verbetes proporcionam visão geral sobre o tema, trazem referências à legislação complementar, jurisprudência e doutrina. Além disso, indicam os caminhos que o leitor pode trilhar se quiser se aprofundar em determinado tema de Direito Constitucional.