CURSO BÁSICO DE PROCESSO PENAL

A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei processual penal, es, interpretação, inquérito policial, ação penal, ação ex delicto, jurisdição, competência, sujeitos processuais, atos processuais, comunicações processuais, prazos, medidas assecuratórias, prova, prisão, liberdade provisória, procedimentos comum e especial, sentença, nulidades, recursos e habeas corpus. Como recurso didático, o autor utiliza-se de quadros para destacar os pontos mais importantes da disciplina.