CULPABILIDADE: CRÍTICA À PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO CONHECIMENTO DA LEI PENAL

A presente obra tem a finalidade de discutir a culpabilidade no direito penal, desde a sua construção até a sua aplicação no Brasil; com especial atenção ao problema da inescusabilidade do desconhecimento de lei, previsto no art. 21, primeira parte, do Código Penal. O autor buscou, dentro de uma construção político-dogmática, traçar, de forma clara, uma responsabilidade criminal o mais individualizada possível, fugindo de discussões abstratas e voltando-se para a realidade, plural e multicultural, do Brasil. Para alcançar esse objetivo, foi necessário traçar uma discussão, recente para a seara do direito penal pátrio, mas bastante utilizada nos livros de hermenêutica jurídica, que é a organização do pensamento a partir da filosofia da linguagem. Assim, tentou-se, de forma didática, alcançar todo o público jurídico brasileiro, a saber, advogados, promotores, juízes, professores e estudantes, pois a discussão travada volta-se para uma abordagem crítica da culpabilidade no direito penal, o que faz desta obra um livro de introdução ao estudo do direito criminal.