CONCORRÊNCIA DESLEAL: ATOS DE CONFUSÃO

A obra de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como "atos confusórios", são atos praticados por agentes que reproduzem ou imitam sinais distintivos que não lhe são próprios, em franca violação ao dever da correção e da lealdade comercial e industrial. O intuito é obter para si vantagem indevida, utilizando-se de ardis para confundir os consumidores a respeito da origem de estabelecimentos, produtos e serviços. Fruto da tese de mestrado do autor, Concorrência Desleal: atos de Confusão aborda a evolução histórica do instituto da concorrência desleal no exterior e no Brasil, analisando seu desenvolvimento na doutrina e na legislação nacional e internacional internalizada, oriunda de Tratados e Convenções, especialmente a Convenção de Paris Para a Proteção da Propriedade Industrial, conhecida como Convenção da União de Paris. São objeto de análise, os principais "atos confusórios" conhecidos e observados na doutrina, entre eles, a imitação do Trade Dress ou Conjunto-imagem; a imitação de embalagem; marca de fato; expressão de propaganda; nome empresarial;  título de estabelecimento; insígnia e nome de domínio, os quais devem ser combatidos através da repressão à concorrência desleal, porque contrários aos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência, afigurando-se como ilícitos civis e penais.