COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: TEORIA, PRÁTICA, VANTAGENS DA SOLUÇÃO NEGOCIADA E MEIO AMBIENTE

Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo "ganha-ganha" do compromisso em relação ao modelo "ganha-perde" das batalhas judiciais. Fruto de mais de quatro anos de pesquisa (Doutorado) no Brasil e no Exterior, com vasta bibliografia, dados estatísticos, e remissão a dezenas de termos de ajustamento e a ADR´s (alternative dispute resolution), a obra traz estudo inovador acerca da natureza jurídica do instituto, utilizando modelos lógicos de verificação ausentes em publicações correlatas.