VADE MECUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) - Cotas para estágio na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto n. 9.427, de 28-6-2018) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Direitos do usuário dos serviços públicos – regulamento (Decreto n. 9.492, de 5-9-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) - Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) - Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018).