TEORIA DO DIREITO

Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática): conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um fato social (sociologia). O autor aborda a natureza científica do direito e seu valor por meio dos princípios fundamentais que o regem (filosofia). Assim, a investigação da ciência do direito surge por meio do estudo da dogmática, da sociologia e da filosofia do direito tal como apresentado na obra. No contexto atual, o leitor irá identificar nessa sequência a influência do pós-positivismo, da sociedade da informação e do pós-modernismo.