DIREITO DO TRABALHO

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. A 35ª edição foi inteiramente atualizada, com a consolidação dos entendimentos sobre a Reforma Trabalhista, a Lei n. 13.699/2018, que alterou o Estatuto da Cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a ADI 5.794, em que o STF declarou constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, e a ADPF 324 e o RE 958.25, em que o STF declarou constitucional a terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Direito do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.