CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: COMENTÁRIOS AO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL

Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição a obra está atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 (Lei sobre o tráfico de pessoas) e n. 13.445/2017 (Lei da Migração), a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável), e temas como pornografia de vingança ou "revenge porn"; "sextorsão" e estupro virtual.