O DIREITO DO AERONAUTA SOB O ENFOQUE TRABALHISTA

A presente obra faz uma análise dos direitos trabalhistas dos aeronautas, que estão protegidos por legislação específica, dada as peculiaridades dessa profissão. Inicia com um breve relato sobre a história da aviação civil brasileira, mostrando como foi o seu surgimento no Brasil e no mundo. A autora parte para um exame mais acurado da regulamentação dos direitos trabalhistas dos aeronautas, decorrentes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e da Lei 7.183/84, que dispõe sobre o exercício dessa profissão, bem como dos acordos coletivos, com suas implicações nos contratos de trabalho da categoria. Por fim, faz uma análise da saúde e dos riscos ocupacionais presentes na atuação dos aeronautas, em decorrência do ambiente e da forma de trabalho a que são submetidos, destacando a questão da saúde psíquica, que atualmente responde pela maior causa de incapacitação desses profissionais.