VOTO E CORPORATE GOVERNANCE: UM NOVO PARADIGMA PARA A SOCIEDADE ANÓNIMA

Voto e Corporate governance, um novo paradigma para a sociedade anónima, dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra, é um estudo sobre dois temas que sempre estiveram no centro do regime das sociedades anónimas: o direito de voto dos acionistas e as estruturas/mecanismos pelos quais a sociedade é administrada e controlada (Corporate governance). São analisados os fundamentos e as múltiplas implicações do (ainda recente) voto por correspondência: sobre a colegialidade e sobre a distribuição de poder na sociedade, sobre a tutela dos interesses específicos dos acionistas investidores. Nessa análise, são estudados o nuclear princípio maioritário, o teto de voto e o voto plural. Merece particular atenção a relevância dos investidores institucionais no novo paradigma da sociedade anónima e das importantes alterações de regime legal que têm ocorrido. O estudo dialoga permanentemente com o movimento de Corporate Governance e alguns dos seus temas centrais, problema da agência, remuneração de administradores, administradores independentes, benefícios especiais, tutela das minorias, soft law, articulando perspetivas económicas e jurídicas do respetivo regime.