DIREITO DO PROCESSO LABORAL: UMA SÍNTESE E ALGUMAS QUESTÕES

Nesta nova edição atualiza-se a panorâmica aprofundada do atual Direito Processual do Trabalho no seu sentido mais amplo, centrada no respetivo Código, mas incluindo os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos de natureza laboral. Foi preocupação do autor evidenciar o íntimo relacionamento com o moderno direito processual civil, não olvidando as atualizações jurisprudenciais que têm sido produzidas e mostrar, assim, a vivência prática deste ramo do Direito. O autor, como advogado e professor, continuou a procurar calibrar toda esta informação, perspetivando-a no que poderá interessar aos profissionais do foro e aos estudantes. Pretensamente, procurou ainda evidenciar as deficiências do sistema positivo de molde a contribuir para a carecida atualização deste ramo do direito.