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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DIGNIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Jorge Reis Novais
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Sinopse
Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna.

Categoria
Editora Almedina Brasil
ISBN-13 9789724077345
ISBN 9724077349
Edição 2 / 2018
Idioma Português
Páginas 316
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