O FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS NO BRASIL: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS

A eficiência de uma empresa está intimamente relacionada com a sua boa gestão financeira. Um dos temas de maior impacto dentro dessa gestão é a escolha entre as formas de financiar uma operação ou projeto. Decidir a proporção ótima entre capital próprio e dívida, escolhendo a estrutura de capital ideal, pode definir o sucesso e os resultados futuros. Nesse ponto, é possível observar que os impactos Tributários que implicam cada uma dessas decisões moldam o comportamento do Gestor Financeiro de uma empresa. Além disso, mais que entender o desenho normativo criado pelo regramento fiscal brasileiro, se faz necessário também observar o panorama internacional para o financiamento. Portanto, essa obra se dedica a identificar o tratamento Tributário que o Ordenamento Brasileiro possui para o aumento de capital e a tomada de empréstimos, bem como apontar as propostas que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugere para este tema em seu Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).