PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL

Os textos que ora se publicam, da autoria da Mestre Susana Almeida e da Doutora Zamira de Assis, oferecem-nos a perspetiva do Direito nas duas margens do Atlântico, no que concerne a um problema fundamental: o da parentalidade sócio-afectiva. Pai é quem fornece uma célula, indispensável ao aparecimento de um novo ser humano, ou é quem o cria, quem lhe dá ternura e amor? Deve o Direito apenas tutelar a “verdade biológica” quando estabelece os efeitos jurídicos da filiação ou deve atender, também e sobretudo, à “verdade sociológica”, pautando-se essencialmente por um critério sócio-afectivo? Face ao aparecimento, nestes últimos vinte anos, de novas formas de família associadas a novas formas de parentalidade, o discurso jurídico não pode ignorá-las, uma vez que reclamam a sua tutela. Nas famílias ditas “recombinadas” ou “pluri-parentais”, resultantes das sucessivas opções de vida dos progenitores, nas famílias “homossexuais” ou em que um dos membros é transexual, colocam-se novas e importantes questões de proteção dos direitos fundamentais dos seus membros, de que o Direito em geral e, em particular, o legislador, não se podem alhear. Na medida em que refletem uma análise e reflexão cuidadosas destas questões, os textos contidos neste livro apresentam inegável interesse para quem queira estudar, no plano ético-jurídico, as matérias de que tratam.