MANUAL DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Decorridos cinco anos sobre a primeira edição, decidimos alargar o âmbito deste manual, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com limitado alcance. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos das questões referentes à locação financeira imobiliária (em particular, no tocante às fracções autónomas), aprofundamos o conceito de “bens de equipamento”, abordamos a falta de entrega de documentos do veículo automóvel e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes.