DIREITO CRIMINAL

As presentes Lições de Direito Criminal procuram adaptar as anteriores ao ensino oral, que venho professando na Faculdade de Direito. A sua publicação não seria, todavia, possível - trabalhando sozinho, como vem sucedendo, na elaboração do Projecto de um novo Código Penal - sem a dedicada colaboração do Assistente da cadeira, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS. A ele se devem, embora sob a minha directa orientação, o arranjo e a própria redacção de muitas páginas, bem como a recolha e selecção da mais importante bibliografia sobre as matérias versadas. Aqui lhe ficam, por isso, os meus agradecimentos. Não deixará de haver quem pergunte a que vem a publicação deste primeiro volume - a que imediatamente se seguirá o segundo, em ordem ao tratamento completo da teoria geral do direito criminal -, sabido o estado de relativo adiantamento dos trabalhos de preparação de um novo Código Penal.