MANUAL DE IRS

O presente Manual de IRS pretende efetuar uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e procedendo a um estudo das várias categorias de rendimentos. Relativamente a cada uma delas, procura dar-se um quadro abrangente - desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso, passando pela determinação do rendimento tributável. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, trazem-se à colação elementos que visam estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas. O Manual constitui, assim, um instrumento de estudo e de reflexão, visando a aquisição ou aprofundamento de conhecimentos de IRS. Pretende ser útil tanto aos estudantes universitários como aos profissionais que trabalham com o Direito Fiscal - e, em particular, com o IRS.