O DIREITO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

Esta obra capta o Direito da Família português do século XXI na sua incontestável dimensão evolutiva e polémica. Conjugando o uso de linguagem acessível com uma vasta e precisa referenciação doutrinária, jurisprudencial e legislativa (que inclui já o tratamento da recente lei que admitiu a maternidade ou gestação de substituição), o livro mostra-se sensível à ideia de que está em causa aquilo que há de mais íntimo e importante na vida de cada pessoa. Na verdade, é o Direito da Família que determina, ou pretende determinar, quem é pai e quem é mãe, quem se pode casar e com quem se pode casar, como devem agir pais, filhos e cônjuges, qual a situação dos companheiros ou membros da união de facto, que protecção merecem as crianças e qual a relevância da condição de idoso.