NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU

A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no plano teórico. Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e aos Juristas e Políticos em geral, bem como, e em especial, aos estudantes dessas matérias.