LIÇÕES DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A obra traz: Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões; A família como problema normativo; A família como entidade social; Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato); A desinstitucionalização da família: do direito público ao direito privado; Princípios constitucionais do Direito da Família; Fontes do Direito da Família; Caracteres do Direito da Família; Caracteres dos direitos familiares.