INTRODUÇÃO AO DIREITO

A obra tem por base a leccionação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e comporta, após algumas noções gerais e preliminares, a análise de elementos de Teoria do Direito (regime das fontes do direito, regras e proposições jurídicas, fontes e sistema jurídico e aplicação da lei no tempo) e de Metodologia do Direito (inferência da regra jurídica da fonte, integração de lacunas e solução de casos concretos). O texto procura desenvolver e aperfeiçoar no Aluno as faculdades de análise, de abstração e de concretização que são próprias do raciocínio jurídico na resolução dos casos com relevância jurídica.