HOMICÍDIO QUALIFICADO: TIPO DE CULPA E MEDIDA DA PENA

A obra traz temas como: Pressupostos Sistemáticos - Da noção de tipo - Do tipo penal - Do ilícito penal - Da culpa jurídico-penal - Tipo de culpa e técnica dos exemplos-padrão no homicídio qualificado - Tipos de culpa agravadores da pena - O homicídio no Código Penal de 1982: referência breve - O homicídio qualificado no direito comparado - O artigo 132.º e a técnica dos exemplos-padrão - O efeito de indício dos exemplos-padrão - Casos de homicídio simples atípico - Casos de homicídio qualificado atípico.