DIREITO ECONÓMICO

A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (constituição económica, administração económica, nacionalizações e privatizações, acesso à actividade económica), acentua-se o relevo dado à dimensão europeia da nossa ordem jurídica da economia e a domínios hoje determinantes da regulação jurídico-económica (ordem monetária e financeira, cooperação e concorrência entre empresas, mercados emergentes, qualidade, ambiente, informação). Embora obedecendo a preocupações essencialmente académicas e pedagógicas, procurou-se também construir um instrumento útil a todos quantos, fora da universidade, sintam necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática da matéria.