DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE: PROCESSOS, TERRENOS E ATORES

A publicação resulta de um trabalho de investigação multidisciplinar de equipas e investigadores de diversos países – Angola, Brasil, França, Moçambique, Portugal. Ela foca os processos de descentralização e desconcentração em Angola e em Moçambique, em especial nos últimos anos. A descentralização em África, deve ser entendida como o conjunto de estratégias de aproximação dos estados africanos junto das estruturas sociais de base local, sendo suscetível de garantir a possibilidade de adoção de decisões adaptadas ao contexto local e a um nível mais próximo dos cidadãos, precisamente porque os governos locais estão melhor posicionados para conhecer a realidade local e, consequentemente, para promover uma distribuição mais justa dos recursos públicos.