CONTRATOS: CONCEITOS, FONTES, FORMAÇÃO

A redação de um manual dos contratos desenvolve um projeto que comecei a executar em 2000, com a 1ª edição do volume I (Conceito. Fontes. Formação), e que prosseguiu com os volumes II (Conteúdo. Contratos de troca, 4ª ed., 2016), III (Contratos de liberalidade, de cooperação e de risco, 2ª ed., 2013) e IV (Funções. Circunstâncias. Interpretação, 2014), todos editados pela Almedina. O volume V sobre invalidades está quase pronto. O plano concebido quase há 20 anos tem sofrido inflexões e a execução ainda está incompleta, mas o objetivo mantêm-se: oferecer à comunidade jurídica uma alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1ª tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2ª abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. Depois de várias reimpressões da edição anterior, esta 6ª edição do volume I é exigida pela atualização das fontes - lei, doutrina e jurisprudência.