CONCURSOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica)-, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato. Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.