BREVE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Esta brevíssima Introdução ao Direito resultou na ordenação de lições de Introdução ao Estudo do Direito dadas a Cursos de Gestão de Empresas. Condicionada pelos horários e pelas limitações do professor, esta modestíssima Introdução reduz-se a sumários para assentamento de desenvolvimento dos alunos. Consultaram-se dominantemente cinco obras: Noções Fundamentais de Direito Civil, dos Profs. Pires de Lima e Antunes Varela, Introdução ao Estudo do Direito do Prof. Castro Mendes, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, do Prof. Batista Machado, O Direito - Introdução e Teoria Geral, do Prof. Oliveira Ascenção, e, no que toca ao direito económico, o livro do Prof. Manuel Afonso Vaz Direito Económico - A ordem económica Portuguesa. Parte I Teoria do Direito Objectivo Parte II Teoria Geral da Relação Jurídica Parte III Alguns Aspectos do Direito Público Parte IV Direito Civil Parte V Direito Económico.