A REFUNDAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NAS POLÍTICAS SOCIAIS

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais. Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.