A POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.