CONTROVÉRSIAS ATUAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Poucos setores jurídicos têm passado por mudanças tão drásticas e rápidas quanto a responsabilidade civil. Por se tratar de uma das respostas mais simples e imediatas do sistema a violações de interesses juridicamente relevantes, o dever de indenizar representa um instrumento tão útil quanto poderoso nas mãos do jurista, e não são poucas as controvérsias que suscita. Embora novas teses doutrinárias se criem a todo tempo na matéria, muitos dilemas antigos e prementes permanecem à espera de solução, intrigando estudiosos e operadores do Direito. A presente obra, produzida no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da UERJ, selecionou problemas atuais e controvertidos da responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer ao leitor não apenas um rico arcabouço teórico como também, e antes de tudo, subsídios úteis para sua abordagem prática.