OS CRIMES DOS JORNALISTAS: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA A IMPRENSA PORTUGUESA

Vários processos judiciais, com forte mediatismo, como os casos Casa Pia, Apito Dourado, Maddie, Freeport e Face Oculta, trouxeram o confronto entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais para a ordem do dia. Muito se tem falado dos crimes cometidos através da imprensa, mas a verdade é que há muito pouca informação consolidada e de fácil acesso sobre os processos judiciais contra os jornalistas. Quantos processos são instaurados, em média por ano, aos principais jornais diários em Portugal? Que tipo de processos são? Que tipo de pessoas/entidades instauram este tipo de processos? Qual o seu desfecho? Qual a sua duração? Que penas são aplicadas aos jornalistas? Qual o valor das indemnizações? Estas são algumas das questões que este livro pretende responder, contribuindo, assim, para diminuir o vazio informativo sobre o cenário português dos processos judiciais contra a imprensa.