TRATADO DE DIREITO CIVIL: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – INTRODUÇÃO, SISTEMAS E DIREITO EUROPEU, DOGMÁTICA GERAL

A obra traz: Noção e origem das obrigações; Coordenadas atuais das obrigações; Papel, relevo e estudo do direito das obrigações; Sistemas e direito europeu das obrigações; As obrigações no mundo; As obrigações em língua portuguesa; O direito europeu das obrigações; Dogmática geral; Conceito e estrutura da obrigação; Características das obrigações; Natureza patrimonial e juridicidade; A relatividade e a eficácia perante terceiros; Especialidade e atipicidade; O conteúdo geral das obrigações; A delimitação positiva; A delimitação negativa; Modalidades de prestações; Classificações e tipos de obrigações; Classificações de obrigações; Tipos de obrigações; Obrigações pecuniárias; Obrigações plurais.