SEGURANÇA SOCIAL: MANUAL PRÁTICO

A obra traz temas como: I- Conceito de segurança social II- Evolução da protecção social SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL Quadros REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL Razão de ordem RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO I- Âmbito pessoal da segurança social - Enquadramento II - Declaração de vínculo jurídico-laboral III - Inscrição - Vinculação RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO I- Contribuições / Quotizações II - Taxas contributivas em especial RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO I - Âmbito material da segurança social II - Prestações III - Prestações dos regimes em geral IV- Prestações dos regimes em especial TRABALHADORES MIGRANTES I- A segurança social no Direito Internacional II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação Anexos - Instrumentos internacionais PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL (Subsistema de acção social) I- Prestações pecuniárias de acção social II - Prestações em estabelecimentos sociais e serviços III - Redes de serviços SISTEMA COMPLEMENTAR I - Regime público de capitalização II - Regimes complementares III - Prestações