LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL EXECUTIVO

As presentes lições coligem os conteúdos programáticos que lecionamos na unidade curricular de processo civil executivo da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Foram, no entanto, densificadas com a doutrina e a jurisprudência mais relevantes em face das diferentes matérias nelas tratadas, bem como com algumas referências legislativas em sede de direito comparado, permitindo-se dessa forma, uma análise mais profícua dos problemas e das questões abordadas. Apesar de assumirem uma natureza marcadamente académica, estamos, no entanto, em crer que estas lições poderão, ainda assim, revestir utilidade prática para os profissionais do foro que, diariamente, lidam com o processo civil executivo.