TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO: PARTE III - SITUAÇÕES LABORIAIS COLECTIVAS

O presente volume corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com a Parte I (actualmente na 3ª edição, de 2012), seguida, em 2006, da publicação da Parte II (actualmente na 5ª edição, de 2014), este projecto foi completado, em 2012, com a publicação da Parte III, que, esgotada, agora se reedita. Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta 2ª edição, a obra teve em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma da legislação laboral iniciada em 2011, tendo sido incorporadas as alterações legislativas introduzidas até Dezembro de 2014.