TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TOMO II

A obra traz: Parte IV - Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidades de Contrato; Classificações; Tipologias; O Contrato-Promessa; Origem e Enquadramento Geral; O Regime; O Cumprimento e o Incumprimento; O Sinal e o Direito de Retenção; A Execução Específica; O Contrato-Promessa com Eficácia Real e o; Registo da Ação de Execução Específica; A Natureza do Contrato-Promessa; O Pacto de Preferência; O Pacto de Opção;; O Contrato a Favor de Terceiro; O Contrato para Pessoa a Nomear; A Chamada Causa dos Contratos; As Fontes Paracontratuais; Os Negócios Unilaterais.