OS DIREITOS ESPECIAIS DOS SÓCIOS

A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição de uma vantagem patrimonial ou não patrimonial a um sócio, ou até mesmo a todos os sócios, que permite a defesa dos seus interesses perante os demais sócios e a sociedade. Este estudo visa analisar transversalmente esta figura jurídica tendo em conta o regime geral aplicável a todos os tipos societários e o regime específico previsto para as sociedades em nome colectivo, as sociedades por quotas e as sociedades anónimas. Os direitos especiais vão para além do Código das Sociedades Comerciais, uma vez que existem direitos especiais com regimes específicos previstos noutra legislação. É o caso das golden shares, das acções especiais previstas em processos de recapitalização do sistema bancário e dos direitos especiais previstos nas sociedades desportivas, bem como dos direitos especiais atípicos. Apresentando um estudo abrangente e inédito sobre a figura jurídica de “direitos especiais dos sócios”, analisando todas as suas especificidades, de acordo com cada tipo societário, este livro facilitará a compreensão desta figura jurídica e permitirá um melhor entendimento da dinâmica societária e dos direitos dos sócios.